Ministério da Saúde suspende envio de recursos para cidades paraibanas

15 abr 2019

O Ministério da Saúde suspendeu, temporariamente, a transferência de recursos aos municípios paraibanos destinados para o custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

A portaria, assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta e publicada na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União, aponta que Sousa, no Sertão do estado, vai deixar de receber R$ 56 mil. Já Caaporã, no Litoral Sul, vai ficar com R$ 6 mil a menos de custeio.

De acordo com informações a medida levou em conta as normas sobre o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços do Sistema Único de Saúde, além do descumprimento de portarias no que tange ao “cadastramento das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) ou à alimentação de dados de produção das equipes no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)”.

[related_post]