FPM: municípios paraibanos vão receber R$ 78 milhões de repasse

8 jun 2019

Municípios paraibanos vão receber, na próxima segunda-feira (10), mais de R$ 78 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso é referente ao primeiro decêndio do mês de junho e já contém os descontos.

O valor bruto, sem os descontos de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 15% da saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), chega a R$ 122 milhões.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), no primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho a outubro os repasses diminuem significativamente.

O órgão sugere que gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos, com planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo período de 2018, apresenta queda de 12,20%, incluindo o valor da inflação. Na comparação do acumulado do ano, o estudo da Confederação identifica que há acréscimo.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 3,86%, com os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.

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